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Espaço do Cidadão

Nº 1146 | PISO 1

LOCALIZAR
Telefone:211986993/4
Website:www.cm-oeiras.pt

O objetivo do Espaço do Cidadão, onde as pessoas podem aceder localmente aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central e Local, é servir melhor o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo

Além do mais, a sua criação visa aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos: pretende-se transpor a experiência das Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de contacto com a Administração, para a nova era digital com o modelo de atendimento digital assistido.

Horário de funcionamento:
De 2ª a 6ª: 09h00 às 17h30 | Sábado, domingo e feriados: encerrado


Serviços Espaço Cidadão

IMT, I.P. - Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público
. Alteração de Morada na Carta de Condução
. Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
. Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
. Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
. Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
. Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
. Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições
ACT - Autoridade para as Condições do trabalho
. Aquisição de livros e publicações à ACT
. Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
. Formulários e minutas
. Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
. Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
. Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
. Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre
. Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados
. Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
. Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do benificiário
. Navegação Assistida ADSE Directa - Declaração para efeitos IRS
. Navegação Assistida ADSE Directa - Documento único de cobrança
. Serviços Atendimento - Alteração de Morada
. Serviços Atendimento - Alteração de NIB
. Serviços Atendimento - Alteração de Nome
. Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
. Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
. Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
. Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
. Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
. ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
. ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

AMA - Agência para a Modernização Administrativa
. Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
. Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
. Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
. Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
. Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
. Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
. Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

CGA - Caixa Geral de Aposentações
. Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
. Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
. Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
. Entrega de requerimento de subsídio de funeral
. Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
. Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
. Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
. Pedido de alteração de dados pessoais
. Pedido de subsídio de Morte

DGAJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça
. Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia
Nota: Serviço disponível apenas nos Espaços do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha

DGC - Direcção-Geral do Consumidor
. Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
. Certidões - Paroquiais
IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional
. Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
. Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
. Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
. Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
. Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
. Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
. Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
. Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
. Candidatos - Registo de CV - Netemprego
. Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
. Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
. Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
. Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
. Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
. Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
. Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
. Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
. Porta 65 - Submissão Candidaturas
IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais
. Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
. Registo Propriedade Intelectual - Certidão
. Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
. Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

ISS - Instituto de Segurança Social
. Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
. Informações
. Pedido de Formulários/Requerimentos
. Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
. Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença
. Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
. Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
. Marcação de renovação da autorização de residência
. Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
. Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
. SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS - Serviços Partilhados Ministério da Saúde
. Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
. Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
. Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
. Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
. Cancelar pedido de consulta
. Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
. Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral "cheques-dentista"
. Consultar lista de pedidos de consulta
. Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
. Fazer pedido de renovação de receita crónica
. Listar autorizações de renovação de receita crónica
. Marcar consulta
. Partilha de informação com o SNS
. Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,.)
. Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
. Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
. Serviços Informativos