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TERMOS E CONDIÇÕES

O site www.oeirasparque.pt é operado pela Mundicenter cuja sede social se localiza na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17-4ºA 1070-313 Lisboa O seu acesso a e utilização do site do Oeiras Parque encontra-se sujeito e rege-se por todas as leis e regulamentos aplicáveis, e pelos presentes termos e condições (“estes Termos”). Por favor leia estes Termos atentamente. Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize o site do Oeiras Parque.

1. Disponibilidade e Falhas

O acesso e a utilização do site Oeiras Parque são fornecidos e permitidos com carácter temporário. O site Oeiras Parque não se encontrará sempre disponível e poderá ter algumas falhas. Não temos qualquer obrigação actualizar quaisquer informações contidas no site Oeiras Parque. Reservamo-nos o direito de modificar, editar, eliminar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site Oeiras Parque (ou qualquer parte ou partes do mesmo) e/ou as informações ou materiais disponibilizados através do site Oeiras Parque (ou qualquer parte ou partes dos mesmos) com ou sem aviso prévio. O site Oeiras Parque fornecido “tal como está” e “conforme disponibilizado”, e, na medida dos limites permitidos por lei, não tem garantias ou condições de qualquer tipo.

2. Propriedade

Salvo indicação em contrário, o site Oeiras Parque, incluindo o respectivo design, texto, conteúdo, disposição, e outras questões relacionadas com o mesmo, encontra-se protegido por copyright e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis, e somos proprietários ou titulares de licença de toda a propriedade intelectual incluída e de outros direitos de propriedade incluídos ou relacionados com o site Oeiras Parque. Os referidos direitos encontram-se reservados na totalidade.

3. Utilização do site Oeiras Parque

Concedemos-lhe direito limitado de acesso e utilização ao site Oeiras Parque para seu próprio uso. Não lhe é permitido: reproduzir, duplicar, copiar, vender, retransmitir, distribuir ou, de qualquer modo, explorar o site Oeiras Parque, incluindo quaisquer conteúdos do mesmo, para qualquer tipo de propósito comercial, sem obtenção de permissão prévia por nossa parte; efectuar uma recolha de quaisquer listagens, descrições ou preços de produtos; utilizar o site Oeiras Parque, ou os respectivos conteúdos, de forma derivada; descarregar ou copiar informações para o benefício de outro negócio; ou utilizar extracção de dados, robôs ou qualquer outro tipo de ferramenta de recolha e extracção de dados.

É-lhe permitido imprimir cópias, bem como descarregar extractos, de quaisquer páginas do site Oeiras Parque para seu uso pessoal. Não lhe é permitido modificar as cópias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tenha imprimido ou descarregado de qualquer modo, e não lhe é permitido utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou quaisquer imagens em separado de quaisquer textos que as acompanhe.

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Reservamo-nos o direito de suspender ou proibir o seu acesso ao site Oeiras Parque.

4. Registo

Periodicamente, poderemos restringir o acesso ao site Oeiras Parque (ou a partes do mesmo) a utilizadores registados. Exemplo: área do Lojista.

5. Conteúdo do nosso Site Web

Parte alguma do site Oeiras Parque constitui uma oferta para comprar ou vender produtos e/ou serviços em qualquer jurisdição. O site Oeiras Parque tem apenas o propósito de informar. Todos os detalhes, descrições e preços, ou outras informações relacionadas com produtos e/ou serviços que surgem no site Oeiras Parque são apenas de natureza geral.

Tomaremos medidas razoáveis no sentido de assegurar que todas as informações se encontram corretas momento em que tais informações são carregadas para o nosso site Oeiras Parque, mas poderão estar incorrectas e incompletas e são sujeitas a alterações. Portanto, aconselhamos que verifique as informações relacionadas com determinado retalhista junto da loja e não somos responsáveis, por prejuízos que decorram de ter confiado em informações patentes no site Oeiras Parque.

A publicação de qualquer conteúdo, comentários ou material, incluindo fotografia(s) ou material gráfico, publicados ou submetidos por si serão submetidos ao nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de adicionar ou eliminar texto ou imagem (incluindo a edição de qualquer (quaisquer) fotografia(s) ou material gráfico) e de recusar, suspender, cancelar ou, de outro modo, remover, a publicação de tal conteúdo, comentários ou material.

Concorda expressamente em indemnizar-nos em relação a quaisquer responsabilidades, reclamações, custos ou perdas de terceiros, que possamos incorrer como resultado da publicação de qualquer conteúdo, comentários ou material publicado ou submetido por si.

8. Sites Web de Terceiros

O site Oeiras Parque pode conter links para outros sites web operados por empresas e pessoas não-relacionadas (“Site Web de um Terceiro”). Estes links têm o único objectivo de fornecer informações adicionais. A inclusão no site Oeiras Parque de qualquer link para um Site Web de um Terceiro não significa que aprovamos, apoiamos ou aceitamos quaisquer responsabilidades por esse Site Web de um Terceiro, pelo respectivo conteúdo ou utilização, ou a utilização de produtos e/ou serviços disponibilizados através do dito Site Web de um Terceiro. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causadas pela sua utilização, ou recurso a tais Sites Web de Terceiros, e a sua utilização dos ditos Sites Web de Terceiros é levada a cabo por sua própria conta e risco.

As obrigações contratuais essenciais são aquelas que se consideram necessárias à consecução do objeto do contrato.

9. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, libertar e isentar-nos, bem como às empresas nossas associadas, tanto quanto possível e permitido por todas as leis e regulamentos aplicáveis, de responsabilidade relativa a qualquer reclamação, responsabilidade, perda, despesa ou exigência que se relacionem com a sua violação destes Termos.

10. Legislação e Jurisdição Aplicáveis

O site Oeiras Parque é controlado e operado por nós a partir dos nossos escritórios em Portugal. Estes Termos e quaisquer assuntos que advenham ou estejam relacionados com estes termos e o site Oeiras Parque, incluindo o respetivo conteúdo, serão regidos pelas leis portuguesas. Os tribunais de Portugal terão competência não-exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir de, ou em relação com estes Termos ou com a utilização do site Oeiras Parque.

11. Disposições Gerais

Estes Termos inclui a totalidade do acordo entre o Utilizador e Nós no que respeita à utilização do site Oeiras Parque. Qualquer declaração, acordo, incentivo, oral ou por escrito, que não esteja contido nestes Termos (actualizados periodicamente) não vinculará qualquer das partes. O supramencionado não se aplica a qualquer acordo individual celebrado por escrito.

12. Questões ou Reclamações

Caso tenha quaisquer questões para colocar ou reclamações a fazer, pode contactar-nos por e-mail para oeiras.parque@mundicenter.pt