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Espaço do Cidadão

Nº 1146 | PISO 1

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    Vídeo
    Telefone:211986993
    Website:www.cm-oeiras.pt

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    O objetivo do Espaço do Cidadão, onde as pessoas podem aceder localmente aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central e Local, é servir melhor o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo.

    Além do mais, a sua criação visa aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos: pretende-se transpor a experiência das Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de contacto com a Administração, para a nova era digital com o modelo de atendimento digital assistido.

    Horário de funcionamento:
    2ª a 6ª feira: das 9h às 19h
    Sábados: das 9h às 13.

    Serviços Espaço Cidadão

    IMT, I.P. - Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público
    . Alteração de Morada na Carta de Condução
    . Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
    . Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
    . Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
    . Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
    . Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
    . Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições
    ACT - Autoridade para as Condições do trabalho
    . Aquisição de livros e publicações à ACT
    . Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
    . Formulários e minutas
    . Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
    . Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
    . Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

    ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
    . Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre
    . Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados
    . Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
    . Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do benificiário
    . Navegação Assistida ADSE Directa - Declaração para efeitos IRS
    . Navegação Assistida ADSE Directa - Documento único de cobrança
    . Serviços Atendimento - Alteração de Morada
    . Serviços Atendimento - Alteração de NIB
    . Serviços Atendimento - Alteração de Nome
    . Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
    . Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
    . Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
    . Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa
    . Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
    . ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD
    . ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

    AMA - Agência para a Modernização Administrativa
    . Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice
    . Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice
    . Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
    . Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice
    . Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
    . Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
    . Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

    CGA - Caixa Geral de Aposentações
    . Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
    . Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
    . Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
    . Entrega de requerimento de subsídio de funeral
    . Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
    . Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
    . Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
    . Pedido de alteração de dados pessoais
    . Pedido de subsídio de Morte

    DGAJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça
    . Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia
    Nota: Serviço disponível apenas nos Espaços do Cidadão de Carnaxide e de Linda-a-Velha

    DGC - Direcção-Geral do Consumidor
    . Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

    DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
    . Certidões - Paroquiais
    IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional
    . Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
    . Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
    . Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego
    . Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
    . Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego
    . Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego
    . Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego
    . Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego
    . Candidatos - Registo de CV - Netemprego
    . Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
    . Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
    . Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
    . Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
    . Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
    . Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
    . Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
    . Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

    IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
    . Porta 65 - Submissão Candidaturas
    IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais
    . Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
    . Registo Propriedade Intelectual - Certidão
    . Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
    . Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

    ISS - Instituto de Segurança Social
    . Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)
    . Informações
    . Pedido de Formulários/Requerimentos
    . Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
    . Renovação do do Cartão Europeu do Seguro de Doença
    . Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
    . Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

    SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
    . Marcação de renovação da autorização de residência
    . Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
    . Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
    . SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

    SPMS - Serviços Partilhados Ministério da Saúde
    . Lista de espera para cirurgia - eSIGIC
    . Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
    . Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
    . Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
    . Cancelar pedido de consulta
    . Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
    . Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral "cheques-dentista"
    . Consultar lista de pedidos de consulta
    . Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
    . Fazer pedido de renovação de receita crónica
    . Listar autorizações de renovação de receita crónica
    . Marcar consulta
    . Partilha de informação com o SNS
    . Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,.)
    . Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
    . Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão
    . Serviços Informativos